BENEFÍCIOS GERADOS
Redução de Custos
Temos o objetivo de reduzir os custos e despesas, assim como recuperar valores, por meio de soluções com foco financeiro e tributário.
Redução de Riscos
Temos o objetivo de apresentar possibilidades de adequações referente às inconsistências operacionais que possam gerar aplicação de sanções administrativas e jurídicas, com possível comprometimento do patrimônio da empresa e dos sócios.
Dinheiro no Caixa
Melhoria do fluxo de caixa e possibilidade de reinvestimento na própria operação da empresa, reduzindo custos tributários e com isso a possibilidade de adequação do preço do produto, se tornando mais competitivo no mercado.
Por que fazer Revisão e Recuperação Tributária?
Para receber de volta aquilo que é de direito da sua empresa, além de executar um planejamento futuro e ter previsibilidade tributária.
PÚBLICO ALVO DO SIMPLES NACIONAL
Nossa Metodologia
Nossa garantia de sucesso
Nossos trabalhos são executados baseados na legislação vigente, garantindo a seriedade e transparência aos nossos clientes.
Atuação na esfera administrativa
Atuação na esfera
jurídica
Advogado Especialista em Recuperação de Créditos Tributários.
A recuperação de crédito tributário é uma estratégia indispensável para pequenas empresas que buscam crescer e otimizar seus recursos. Com expertise e compromisso, o Escritório Castro & Menezes Advogados pode transformar a realidade tributária do seu negócio.
Perguntas Frequentes
O que é a Recuperação de Créditos Tributários (RCT)?
A recuperação de créditos tributários consiste no instituto jurídico que permite a compensação de impostos, taxas e contribuições recolhidos de maneira irregular aos cofres públicos. Em outras palavras, trata-se da restituição de tributos que foram exigidos de forma indevida ou em valores superiores aos devidos.
Quando uma empresa busca os valores decorrentes de tributos recolhidos a maior ou de maneira indevida, é nesse momento que se aplica a Recuperação de Crédito Tributário (RCT).
Ressalte-se que a RCT não se limita a um porte empresarial específico, sendo acessível a todas as empresas, conforme os tributos que tenham sido recolhidos.
A legislação tributária vigente prevê a obrigatoriedade de devolução desses valores quando constatado o pagamento em excesso ou em desacordo com as disposições legais.
Além disso, é importante destacar que os valores pagos indevidamente podem ser recuperados retroativamente, abrangendo os últimos 60 meses (5 anos).
Trata-se de um procedimento técnico, complexo e altamente minucioso, por isso escolha um advogado capacitado.
Quais os benefícios da Recuperação de Créditos Tributários (RCT)?
Os benefícios primordiais desse procedimento é a possibilidade de reaver os montantes pagos indevidamente, garantindo o retorno financeiro à empresa. Contudo, as vantagens associadas à RCT não se limitam a essa restituição.
Observem os demais benefícios proporcionados pela recuperação de crédito tributário:
- Redução da carga tributária incidente sobre as operações da empresa;
- Incremento na competitividade no mercado e na rentabilidade operacional;
- Diminuição do risco de autuações fiscais por parte das autoridades tributárias;
- Possibilidade de aproveitamento de incentivos e benefícios fiscais aplicáveis;
- Ampliação do fluxo de caixa, permitindo maior capacidade de investimento e liquidez.
Esse procedimento é uma ferramenta estratégica essencial para a otimização da gestão tributária e o fortalecimento da saúde financeira das empresas.
Quem tem direito à Recuperação de Créditos Tributários (RCT)?
A recuperação tributária é um procedimento acessível a todas as empresas, independentemente de seu porte ou segmento de atuação. Naturalmente, quanto maior for o faturamento da empresa, maior será o montante de tributos recolhidos, o que, por sua vez, resulta em um potencial mais significativo para a recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior.
É importante destacar que muitas empresas sequer têm ciência de que efetuam o pagamento de tributos excedentes ou indevidos, tampouco que possuem o direito de pleitear a restituição desses valores. Nesse contexto, o papel do advogado torna-se indispensável, atuando como facilitador para que a empresa exerça seus direitos e alcance a efetiva recuperação tributária.
Qual o prazo pra recuperação tributária?
Como quase tudo no Direito, existe um prazo pra fazer a RCT.
Só é possível recuperar o que foi pago a maior ou de forma indevida nos últimos 5 anos (60 meses).
Então não perde mais tempo porque cada dia a mais é um a menos na recuperação de tributos.
Quanto custa fazer uma RCT?
Honorários Advocatícios
O valor dos honorários para RCT varia de acordo com a peculiaridades de cada caso, mais 99% das vezes só são pagos no êxito, ou seja somente, sé achar créditos a ser recuperados.
Obtenha gratuitamente este e-book.
Este e-book, é destinado para os empresários que atuam no seguimento de Bares e Restaurantes, Farmácias e Drogarias, Cosméticos, Perfumaria, Mercados e Mini-mercados, Autopeças e Componentes Automotivos Especializados como: Baterias, Pneus, e Câmaras, Vidros Automotivos, Componentes de Suspensão, Freios e Embreagens, Radiadores e Sistemas de Arrefecimento, dentre outros...